Bem-vind@ à SunnyBliss By Natasha Jones.

Ao acessar e utilizar nosso site, serviços e recursos, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.

1. Definições

• Usuário/Cliente: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site.

• Serviços: atividades, consultorias, assinaturas ou funcionalidades oferecidas pela plataforma.

• Produtos: bens físicos ou digitais vendidos na loja virtual.

• Plataforma: o website, aplicativo e demais canais digitais da empresa.

2. Cadastro e Conta

• Para contratar serviços ou comprar produtos, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e actualizadas.

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.

• É proibido criar contas falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização.

3. Produtos e Serviços

• Produtos: descrições, preços e prazos de entrega estão disponíveis na página de cada item. Imagens são ilustrativas.

• Serviços: descrições, prazos e condições de execução serão informados antes da contratação.

• A empresa reserva-se o direito de alterar preços, condições e disponibilidade sem aviso prévio.

4. Pagamentos

• Aceitamos pagamentos via transferência bancária, MBWay e à cobrança.

• A confirmação do pagamento é necessária para início da prestação de serviços ou envio de produtos.

5. Entrega e Execução

• Produtos: prazo de entrega informado no momento da compra, podendo variar conforme a região.

• Serviços: execução conforme cronograma acordado com o cliente. Alterações de prazo serão comunicadas previamente.

6. Cancelamentos, Trocas e Reembolsos

• Produtos: o cliente tem até 15 dias após o recebimento para solicitar troca ou devolução, conforme legislação vigente.

• Serviços: cancelamentos devem ser solicitados com antecedência mínima de 15 dias antes do início da execução do serviço.

• Reembolsos serão processados conforme a forma de pagamento utilizada.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, cursos, materiais) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar a plataforma de forma ética e legal.

• Não publicar, enviar ou compartilhar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

9. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indirectos ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma.

10. Alterações nos Termos e Condições

Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal, e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Portimão.

A loja virtual SunnyBliss By Natasha Jones, no website www.sunnybliss.pt, NIF 241138892, sediada em Sobral, CXP350L, 8400-492 Lagoa, processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas electrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD é SunnyBliss By Natasha Jones, com NIF 241138892, sediada em Sobral, CXP 350L, 8400-492 Lagoa, denominada por “Responsável”;

2. Os detalhes de contacto do Responsável são: e-mail: sunnyblissbynk@outlook.com, tel.: +351 934 161 240 / + 351 965 134 632;

3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido electrónico realizado na loja virtual SunnyBliss By Natasha Jones;

2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;

3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Registo no Website www.sunnybliss.pt em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;

2. Para a execução dos pedidos electrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);

3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;

4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;

2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Destinatários e responsáveis pelos dados pessoais

Os terceiros que processam dados pessoais do cliente são subcontratados pela entidade responsável. Os serviços dos subcontratados são essenciais para o cumprimento bem-sucedido do contrato para a aquisição e processamento dos pedidos electrónicos entre o responsável e o cliente.

Os subcontratados do Responsável são:

• Webnode AG (sistema e-commerce);
• Transportadoras;
• Google Analytics (análise do website);

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao:

1. Acesso aos dados pessoais;

2. À retificação dos dados pessoais

3. Direito a excluir os dados pessoais

4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;

5. O direito a portar os dados pessoais;

6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail: sunnyblissbynj@outlook.com;

7. o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido electrónico no website www.sunnybliss.pt, o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;

2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;

3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Estas regras entram em vigor a 01/02/2026.